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DIREITO IMOBILIÁRIO

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PROTEÇÃO ÀS RELAÇÕES E OBRIGAÇÕES

Desde a antiguidade, o bem imóvel vem sendo consagrado como um dos mais valorizados, estimados e protegidos, inclusive dentro de nosso ordenamento e sociedade.

A atuação neste ramo do Direito possibilita a necessária proteção às relações e obrigações, que merece todo o cuidado, evitando-se surpresas, prejuízos e nos casos mais extremos, a perda da propriedade.

As demandas recorrentes em nosso escritório tratam de:

  • Análise, elaboração e revisão de contratos de locação, compra e venda, permuta, doação, comodato, entre outros;
  • Despejo e cobrança de aluguéis/acessórios da locação;
  • Rescisão de contrato de compra e venda de imóveis e devolução de quantias pagas;
  • Devolução de comissão de corretagem, taxa SATI e serviços congêneres;
  • Indenizações por atraso na entrega de imóvel comprado na planta e revisão da taxa de juros no período de atraso;
  • Renovatória de locação;
  • Ações possessórias (reintegração ou manutenção de posse);
  • Ação reivindicatória/imissão na posse;
  • Ação pauliana/revocatória;
  • Retificação de registro imobiliário;
  • Dúvida registral;
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