No último dia 24, o plenário do Senado aprovou projeto de Lei (34/2013) que torna obrigatório aos hospitais públicos ou privados de médio ou grande porte contarem com profissional da Odontologia para assistir seus pacientes que se encontram internados.
O projeto ainda obriga os hospitais a prestarem assistência odontológica a pacientes em regime de internação domiciliar e os portadores de doenças crônicas, internados ou não.
O relator do projeto, Deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) justificou a medida no sentido de que pacientes internados podem ficar temporariamente incapacitados para realizar a higiene bucal, o que supostamente pode evoluir para infecções na cavidade oral e do trato respiratório.
O projeto segue para a sanção Presidencial, se tornando Lei e, após sua publicação no diário oficial entrará em vigor em 180 dias.
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